Lula decide conceder asilo político a Battisti

Ex-militante foi condenado na Itália pela participação em crimes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta sexta-feira (31), último dia do seu mandato, conceder asilo político ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. A decisão foi anunciada pelo ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e está de acordo com o parecer da AGU (Advocacia-Geral da União).

Segundo o texto, Cesare Battisti deve ser mantido no país baseado na Constituição brasileira, nas convenções internacionais sobre direitos humanos e no tratado de extradição entre o Brasil e a Itália.

De acordo com nota divulgada à imprensa, o parecer da AGU considerou atentamente todas as cláusulas do Tratado de Extradição entre o Brasil e a Itália, "em particular a disposição expressa no artigo 3 do Tratado, que cita, entre as motivações para a não extradição, a condição pessoal do extraditando", diz a nota.

Ainda conforme a AGU, por causa dessa particularidade, não haveria "afronta de um Estado ao outro, uma vez que situações particulares ao indivíduo podem gerar riscos, a despeito do caráter democrático de ambos os Estados".

A nota ainda diz que o governo considera "impertinente" os termos expressos pela Presidência do Conselho dos Ministros da Itália, que ontem havia dito que Lula deveria explicar a decisão "não apenas ao governo [da Itália], mas a todos os italianos".

Agora, caberá ao STF (Supremo Tribunal Federal) expedir alvará de soltura do ex-ativista. É um ato formal de execução da decisão do presidente da República.

A decisão de hoje deve ser publicada amanhã no Diário Oficial da União. Depois, o Ministério da Justiça deverá pedir ao Supremo que liberte Battisti, preso desde 2007 à espera do julgamento do processo de extradição.

Prisão

Desde março de 2007, Battisti está preso preventivamente no Presídio da Papuda, em Brasília. O caso gerou polêmicas no Brasil e na Itália. Para especialistas, o processo de extradição envolvendo o ex-ativista está repleto de vícios jurídicos.

Ex-dirigente dos Proletários Armados pelo Comunismo (PAC), grupo extremista que atuou na Itália nas décadas 60 e 70, Cesare Battisti, de 52 anos, é acusado de participação em uma série de crimes.

O ex-ativista foi condenado à prisão perpétua à revelia na Itália por quatro homicídios cometidos pelo PAC entre 1977 e 1979. Ele nega as acusações. Jamais cumpriu pena no país, deixando a Itália rumo à França e depois ao Brasil.

Reviravolta

A decisão sobre libertar Battisti e deixá-lo no Brasil, porém, pode sofrer nova reviravolta. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cezar Peluso, já adiantou que a decisão pode ser revista em fevereiro, quando a Corte volta do recesso.

No ano passado, os ministros haviam aprovado a extradição, mas ressalvaram que a palavra final caberia a Lula. Agora, Peluso diz que os argumentos de Lula para a permanência podem ser novamente analisados.

O governo da Itália pode ainda contestar a decisão de Lula. Da primeira vez, os italianos contestaram o parecer do Ministério da Justiça, em janeiro de 2009, quando o titular da pasta, Tarso Genro, reconheceu o status de refugiado de Battisti.

Em novembro do ano passado, o STF determinou a ilegalidade do ato e autorizou a extradição, considerando que os crimes do italiano não foram políticos, mas comuns. Mas deixou a decisão final nas mãos de Lula.

Agora, num eventual processo, os advogados italianos poderiam argumentar que a decisão do presidente viola o tratado de extradição. A possibilidade de um novo capítulo desse caso já foi aventada pelos ministros do STF Gilmar Mendes e Peluso.

Em editorial de 1ª página, 'Le Monde' lista os desafios de Dilma

BBC Brasil

"Dilma Rousseff faz sinal de positivo após votar, em outubro"

Para jornal, Dilma assume em situação melhor do que Lula em 2003

O prestigioso jornal francês Le Monde dedica em sua edição desta sexta-feira um grande destaque à sucessão presidencial no Brasil, com a posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, marcada para o sábado.

Em um editorial que ocupa cerca de um terço de sua primeira página, o Monde afirma que ela assume com o país numa situação muito melhor do que a que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, encontrou ao ser eleito em 2002.

Mas o jornal adverte que Lula deixa o cargo com muitos trabalhos inacabados, deixando vários desafios para sua sucessora, listados pelo editorial.

'A educação continua pobre e desigual. O sistema de saúde funciona em duas velocidades. Violência e insegurança corrompem as metrópoles. A corrupção e o nepotismo na vida pública corroem um país no qual a política é muitas vezes vista apenas como um meio de se enriquecer. A infraestrutura precisa ser desenvolvida rapidamente para enfrentar o desafio especial da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016', lista o jornal.

Para o diário, 'Lula deixa para a nova presidente um país ouvido e respeitado na arena internacional', mas que também é alvo de algumas críticas, como em sua relação com o Irã.

Apesar disso, observa o editorial, Dilma já começou a expressar suas diferenças com comentários sobre sua preocupação com os direitos humanos, principalmente das mulheres, no Irã e em outros países.

O jornal comenta que Dilma deve seu 'destino glorioso' ao mentor Lula, do qual não tem nem o carisma nem o dom da oratória.

O editorial conclui afirmando que ela deve se esforçar para não decepcionar os quatro em cada cinco brasileiros que, segundo as pesquisas, acreditam que ela fará um governo tão bom ou melhor do que o de Lula.

Lula termina embalado por políticas sociais, economia e carisma

REUTERS

BRASÍLIA - Luiz Inácio Lula da Silva deixa o comando do Brasil como o presidente mais bem avaliado da história. As políticas sociais despontam como o grande combustível para a aprovação recorde, mas a fala simples do petista e o contato direto constante com o público também ajudaram para manter a maioria da população ao seu lado.

Nas contas oficiais, sob Lula, cerca de 36 milhões de brasileiros ingressaram na classe média. Ao mesmo tempo, mais de 28 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema, beneficiadas pelas políticas sociais do governo, em especial pelo programa Bolsa Família.

Em oito anos, as políticas sociais e os impulsos econômicos e fiscais dados à produção geraram mais de 14 milhões de empregos formais. Embalados, os brasileiros aumentaram seu apetite por crédito e o setor financeiro registrou recordes seguidos de aumento nos financiamentos.

Beneficiada, na maior parte do tempo, por um cenário externo favorável, a economia brasileira cresceu numa média anual de cerca de 4 por cento. Mesmo quando a crise global chegou, o Brasil foi melhor que a maioria dos países.

Mas não foram oito anos tranquilos. Apesar de ter se saído bem diante da tempestade financeira mundial, o país viu nos últimos tempos um crescimento preocupante nos gastos públicos e sinais de alerta tanto na inflação como nas contas externas.

No front político, logo no início Lula enfrentou o descontentamento de amplos setores de sua base eleitoral: as centrais sindicais criticaram o aumento irrisório do salário mínimo em 2003 e o funcionalismo ficou insatisfeito com as mudanças no regime previdenciário.

Além disso, o ex-metalúrgico e sindicalista teve que enfrentar a desconfiança e o receio em relação ao que seria seu governo logo que assumiu. Em tom de desabafo, a poucos dias de deixar o cargo, disse que teve que provar ser capaz de governar igual ou melhor do que todos os outros que passaram pela Presidência.

'Nenhum presidente da República teve que provar qualquer coisa neste país, e eu sabia que eu tinha que provar a cada dia', afirmou.

O marco negativo definitivo veio pouco mais de dois anos depois de assumir, quando Lula correu o risco de enfrentar um processo de impeachment. O então deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, acusou o PT de operar um esquema de pagamentos ilegais pelo governo para parlamentares da base aliada em troca de apoio em votações no Congresso.

Jefferson acusou o então poderoso ministro da Casa Civil, José Dirceu, de chefiar o esquema, que seria operado pelo publicitário Marcos Valério. Lula manteve Dirceu o quanto pôde, mas o ministro acabou caindo. Meses depois, na Câmara dos Deputados, teria seu mandato cassado devido ao escândalo.

Para seu lugar na Casa Civil, Lula colocou a então ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, que começaria o caminho que a levaria à Presidência da República.

O mensalão, como ficou conhecido o esquema denunciado por Jefferson, não foi o único escândalo do governo Lula, mas nenhum outro causou tanto estrago. A tal ponto que o presidente teve dúvidas se deveria disputar e reeleição.

Depois de chegar à conclusão que tinha mais chances de vitória do que de derrota, se lançou em busca do segundo mandato, que foi assegurado apenas num segundo turno contra o tucano Geraldo Alckmin.

SEM REFORMAS

Como seu antecessor, Fernando Henrique Cardoso, Lula também tentou realizar uma reforma tributária, mas não obteve sucesso.

O sistema complexo de arrecadação e a sobreposição de impostos continuam a atormentar os empresários e, apesar de ter buscado acordo com os governadores por duas vezes, Lula jamais chegou perto de aprovar uma reforma completa. As mudanças se resumiram a medidas pontuais levadas adiante pela equipe econômica.

A reforma trabalhista, cogitada em alguns momentos, foi deixada de lado devido aos riscos políticos embutidos.

Mesmo sem esses avanços estruturantes, o ambiente econômico melhorou no país. O Brasil recebeu nos últimos anos uma quantidade recorde de investimentos externos e mais de uma centena de empresas brasileiras abriram seu capital para captar recursos na Bolsa de Valores.

Apesar dos avanços sociais e do crescimento da economia, Lula não conseguiu avanços no atendimento público de saúde e os brasileiros continuaram a enfrentar filas para fazer consultas, exames e cirurgias.

A perda no final de 2007 dos recursos provenientes da CPMF, que arrecadava cerca de 40 bilhões de reais ao ano e parte era destinada a financiar o Sistema Único de Saúde (SUS), acabou sendo usada como desculpa várias vezes para justificar esse quadro.

Na educação, houve mais recursos com o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. E o Ministério da Educação criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), que permitiu o ingresso de pouco mais de 700 mil jovens em universidades privadas por meio de bolsas de estudo.

As avaliações feitas dos ensinos básico, médio e superior, no entanto, mostram que ainda existe um longo caminho a ser percorrido para se atingir o patamar de outros países emergentes.

JOGO INTERNACIONAL

Sob a batuta do presidente Lula e do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, e beneficiado pelo bom momento econômico, o Brasil ganhou peso no cenário internacional.

Priorizou as chamadas relações Sul-Sul, aproximando-se mais dos países emergentes e dos parceiros regionais, e buscou uma atuação mais efetiva junto a países mais pobres, especialmente na África. E atuou sem timidez nos fóruns internacionais, como o G20, das maiores economias do mundo.

Além de uma maior aproximação com os demais países do chamado Bric --China, Índia e Rússia--, o país teve papel-chave nos acordos comerciais internacionais envolvendo o Mercosul.

O Brasil procurou também mediar conflitos regionais, ainda que nem sempre com sucesso, como no caso do então presidente hondurenho, Manuel Zelaya, derrubado por um golpe e que não foi reconduzido ao cargo. E foi o principal incentivador da criação da União Sul-Americana de Nações (Unasul).

Mas a atuação externa do governo também foi alvo de críticas, especialmente quando se uniu à Turquia para mediar um acordo internacional para que o Irã aceitasse discutir o seu programa nuclear.

'Em alguns momentos a diplomacia ativista do Itamaraty fez algumas apostas erradas e deu alguns passos em falso', avaliou o professor de Relações Internacionais da Universidade de Brasília (UnB), Antônio Carlos Lessa.

'Foi o caso da negociação com o Irã, que o Brasil poderia ter ponderado mais antes de entrar ou ainda o empenho excessivo por um lugar no Conselho de Segurança da ONU, sem saber quais eram as condicionantes disso', acrescentou. O Brasil defende a ampliação do Conselho de Segurança da ONU e reivindica um assento permanente.

CARISMA

As críticas externas ou internas, as dificuldades na saúde e na educação e a falta de reformas econômicas, entre outros problemas, não impediram que a avaliação de Lula e de sua gestão estivesse sempre em níveis bastante elevados, chegando ao final a patamar recorde acima de 80 por cento de aprovação.

A melhora de vida de milhões de pessoas e o crescimento da economia explicam parte disso. Mas muito também se deve ao carisma de Lula e ao seu jeito de falar ao público em geral, usando uma linguagem direta, sem um português perfeito, fazendo metáforas futebolísticas ou ainda empregando termos que muitos chefes de Estado podem considerar chulos.

Lula imprimiu na Presidência e aos costumes do Estado uma forte marca pessoal, que demorará para ser apagada.

Dilma, uma das 11 personalidades importante de 2011, diz "La Tribune"

EFE

Dilma, uma das 11 personalidades importante de 2011, diz "La Tribune"

Paris, 31 dez (EFE).- A nova presidente do Brasil, Dilma Rousseff, é uma das 11 personalidades importantes neste próximo ano, segundo o jornal econômico francês "La Tribune", que destaca a singularidade de "uma mulher à frente de um (país) emergente".

"Embora não seja a primeira mulher a presidir o destino de um país da América Latina, Dilma Rousseff (...) é a primeira a coordenar o grande líder da região", que "cada vez pesa mais - política, econômica e diplomaticamente - no clube das grandes potências emergentes do planeta", ressalta o jornal "La Tribune" em sua edição desta sexta-feira, na qual aponta as personalidades que marcarão os próximos meses.

A publicação francesa estima que "em 2011, Dilma Rousseff, que assume suas funções neste sábado, vai ter de manter um delicado equilíbrio entre a necessidade de esfriar a atividade e de continuar as grandes obras de infraestrutura, embora estas sejam para receber os visitantes e desportistas para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016".

Assinala que o Brasil, em plena ascensão, deve tramitar os males dos países em sua situação, "começando por uma economia à beira do reaquecimento que induz a uma taxa elevada de inflação".

Dilma aparece na lista do jornal francês junto de outras duas mulheres, ambas espanholas, a ministra da Economia, Elena Salgado, e a presidente da filial britânica do banco Santander, Ana Patricia Botín, "favorita" para suceder seu pai, Emilio Botín, à frente da entidade financeira.

Entre os oito homens escolhidos há outros políticos: o diretor- geral do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, e o comissário europeu do Mercado Interno, o também francês Michel Barnier.

Igualmente o governador do Banco Central da China, Zhou Xiaochuan, o economista Muhammad Yunus, promotor do microcrédito e Prêmio Nobel da Paz em 2006.

No setor de empresa privada, aparecem os presidentes da LVMH, Bernard Arnault, o do Facebook, Mark Zuckerberg, o da Nokia, Stephen Elop, e o do Geely, Li Shufu.

Governo Lula lista prioridades de Dilma até abril

A futura presidente Dilma Rousseff e cada um dos seus 37 ministros receberão da Casa Civil, amanhã, na posse, um exemplar do Livro da Transição com uma parte chamada de 'Agenda 120'. Nessa agenda especial estão listadas as atividades obrigatórias da Presidência da República e de cada pasta até abril, durante os primeiro 120 dias de governo.

No livro que receberá, Dilma será lembrada, por exemplo, que deve dar início à formulação do Plano Plurianual (PPA), pois ele terá de ser apresentado até o dia 31 de agosto. O PPA, previsto no artigo 165 da Constituição, estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo federal ao longo de um período de quatro anos.

Significa que o PPA de Dilma Rousseff alcançará o período de 2011 a 2015, primeiro ano do governo de quem sucedê-la, ou dela própria, se vier a ser reeleita. O primeiro ano de governo de Dilma terá por base um PPA feito ainda pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Como o PPA prevê a atuação do governo em programas de duração continuada já instituídos ou a instituir a médio prazo, Dilma deverá concentrar seu plano plurianual no Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), com destaque para o Minha Casa, Minha Vida, agora com previsão de dois milhões de novas casas populares - contra um milhão de Lula - e grandes obras de infraestrutura, a exemplo da Hidrelétrica de Belo Monte e da conclusão das Ferrovias Norte-Sul, Transnordestina e Leste-Oeste.

Nesse Réveillon, tome seu champanhe de um jeito diferente

“Muito de qualquer coisa é ruim, mas muito champanhe é sempre perfeito”, dizia F Scott Fitzgerald. E champanhe faz a alegria de qualquer festa de Réveillon mesmo, tipo indispensável. Você sabia que cada garrafa da bebida tem 250 milhões de bolhas? O Blog LPaproveita a oportunidade – é o fim da década! – e te dá algumas dicas de como fazer seu champanhe ficar ainda mais chic na sua baladinha!

. Pichet! Não é só no baldinho de gelo que a bebida fica linda: pichet é o nome em francês da jarra que você pode usar pra servir, e a mais bacana é a de prata maciça.

ReproduçãoLa piscine!

. Piscine! O “drinque” da vez é simples: você usa uma taça maior e simplesmente… coloca gelo. O champanhe fica mais leve e mais gelado. Tem quem ache uma ofensa – do mesmo jeito que tem gente que acha um crime tomar uísque com gelo… Bobagem! A mania começou no Mathis, em Paris, e já ganhou adeptos no Brasil em 2010. E cuidado: não se fala “le piscine” e sim “la piscine”. Não vai dar uma gafe francofônica!

. Nada de gelo? Então pelo menos sirva o vinho espumante com a taça inclinada. Não é frescura: cientistas franceses provaram que isso conserva o sabor da bebida. Isso porque o líquido cai mais lentamente e menos bolhas de CO² são liberadas – e essas borbulhas são essenciais pro champanhe ficar com seu gosto no auge!

. Champanhe que merece esse nome tem que vir de Champagne, região da França. O Veuve Clicquot, por exemplo, e o Dom Pérignonsão originais. Outros espumantes podem ser finos, podem ser gostosos, mas chamá-los de champanhe é tipo chamar qualquer vestido de festa bem feito de alta costura. Licença poética, vá lá…

ReproduçãoA região de Champagne

. Como os vinhos sem bolhas, champanhe também tem tipos: doce, bruto, extra bruto, seco… Experimente pra saber os seus preferidos. Odemi-sec (meio seco) e o brut (bruto) são os mais comuns.

. Não quer nenhum dos “básicos”? Cansou de Dom Pérignon e já está tão íntimo da Veuve Clicquot que a chama de “viúva”? O Perrier Jouëttem uma garrafa linda, decorada com uma ilustração de flores (ela tem até nome, Fleur de Champagne, e a obra é de Emile Gallé). Tim-tim!

ReproduçãoPerrier Jouët Belle Epoque: dos mais chics

Secretariado de Simão Jatene

Secretariado de Simão Jatene

O governador eleito Simão Jatene anunciou há poucos minutos mais uma leva do secretariado. Como o blog revelou, a briga nos bastidores por um naco do governo é feroz, o apetite é voraz, por isso ainda há muitos cargos no primeiro escalão indefinidos. Sem falar que alguns indicados são pura nitroglicerina, que pode implodir o governo se forem colocados em pontos-chave. Repito: Jatene tem razão em refletir, precisa mesmo. Há nomes que certamente trarão más notícias ao seu governo.

Foram confirmados hoje: Paulo Chaves, secretário de Cultura; Adenauer Góes na Paratur, Paulo José Campos de Melo, presidente da Fundação Carlos Gomes, Sérgio Bacury na Secretaria de Planejamento e Finanças (Sepof), Alex Fiúza de Melo na Secretaria de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia (Sedect), Francisco de Chagas Melo na Secretaria de Transportes (Setran), Sahid Xerfan na Secretaria de Esportes e Lazer (Seel- adjunto Cristian Pinheiro da Costa), Mário Moreira na Agência de Defesa Agropecuária do Pará(Adepará), Nilson Chaves na Fundação Cultural Tancredo Neves (Centur), Luiziel Guedes no Instituto de Metrologia do Pará (Imep), Graça Jacob no Hospital Ofir Loyola, Sebastião Lira dos Santos no Laboratório Central da Sespa, Ana Célia de Oliveira na Fundação da Criança e do Adolescente do Pará (Funcap).

Jader Barbalho deu mais uma demonstração de que terá muita força no próximo governo ao emplacar mais dois peemedebistas fidelíssimos: o deputado Chicão na Setran e Luiziel Guedes no Imep.

E o PP - quem diria? - já conseguiu uma vaga no secretariado. Com a ida de Xerfan para a Seel, Maurício Figueiredo, o Bororó - filho do atual secretário de Administração, Wilson Figueiredo, indicado por Gerson Peres -, pega a vaga aberta na Câmara de Belém.

Secretaria de Comunicação, Funtelpa, Sead, Sedes, Sedurb, Sejudh, Seop, Seter, Cohab, Comando Geral do Corpo de Bombeiros, Asipag, Auditoria Geral, Consultoria Geral e Defensoria Pública continuam em aberto. E segue a disputa. Sexta-feira diz que tem mais. Janeiro está na porta e o palanque da transmissão da faixa governamental já foi montado em frente ao Palácio Lauro Sodré, hoje Museu do Estado.