quarta-feira, 1 de dezembro de 2010

Desmatamento na Amazônia tem queda recorde e é o menor em 23 anos

Floresta perdeu área de 6.451 km² entre 2009 e 2010, segundo do Inpe.
Número representa queda de 13,6% sobre estimativa do ano passado.
O ritmo do desmatamento da Amazônia alcançou seu menor nível desde 1988, batendo novo recorde em relação ao ano passado. Mesmo assim, a devastação da floresta entre 2009 e 2010 derrubou uma área de 6.451 km², maior que o território do Distrito Federal, em Brasília, que mede 5.802 km².

Segundo informações divulgadas nesta quarta-feira (1º), o dado mais recente de desmatamento na Amazônia representa redução de 13,6% em relação à área devastada no ano passado, quando 7.008 km² de mata foram derrubados.

A área desmatada no bioma é a menor desde 1988, quando as estatísticas começaram a ser feitas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que divulga nesta quarta o desmatamento anual computado pelo Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite (Prodes).

O sistema cobre áreas maiores que 6,25 hectares e considera apenas o corte raso, quando há remoção completa da cobertura florestal. Segundo o diretor do Inpe Gilberto Câmara, o balanço do Prodes foi realizado a partir de análise de 93 imagens de satélite que cobriram 90% do desmatamento. A estimativa tem margem de erro de 10% para mais ou para menos.

O estado que mais desmatou no período foi o Pará, com 3.710 km² de área devastada. Em segundo lugar ficou o Mato Grosso, com 828 km², seguido de Maranhão (679 km²) e Amazonas (474 km²).

Presente na cerimônia em que o anúncio do desmatamento foi feito, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, considerou o número "fantástico". "Este é o menor desmatamento de toda a história da Amazônia", disse ela.

Apesar da queda recorde do desmatamento na Amazônia, projeção divulgada em novembro pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) aponta cenários em que a devastação pode voltar a subir nos próximos anos.

Desmatamento ilegal com 'correntão' no sul do Pará, encontrado em operação feita em novembro. (Foto: Divulgação/Ibama)

A pesquisa considera a possível aprovação de mudanças que flexibilizam o Código Florestal brasileiro e destaca a pecuária como principal atividade a pressionar por novos desmatamentos, pela maior demanda global por alimentos.

Macrozoneamento

Durante a cerimônia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou contratos de concessão de direito real de uso (CCDRU) a 2.584 famílias residentes em 6 reservas extrativistas e em uma floresta nacional. Com a iniciativa, sobe para mais de 29 mil número de famílias beneficiadas pelo governo e os moradores ganham oficialmente o direito de explorar recursos em unidades de conservação.
Lula também assinou o decreto que institui o Macrozoneamento Econômico Ecológico da Amazônia Legal, essencial para a gestão do território previsto na Política Nacional do Meio Ambiente. O objetivo do documento é promover a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, contemplando diferentes realidades e prioridades do território amazônico.
Entre outros pontos, o texto trata dos desafios desta transição e indica estratégias de diferentes setores da economia, como o energético e mineral, e o planejamento integrado de infraestrutura e de logística. O documento também aborda temas como os territórios rural e urbano, proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos, agricultura e mudanças climáticas na Amazônia.

Veja o desmatamento divulgado pelo Inpe dividido por estado

Estados	Desmatamento (Km²)
Pará	3.710 km²
Mato Grosso	828 km²
Maranhão	679 km²
Amazonas	474 km²
Rondônia	427 km²
Acre	273 km²
Tocantins	60 km²
Amapá	NA
Roraima	NA

Após seca histórica, rios da Amazônia voltam a encher em ritmo lento

Chuvas voltaram há quase um mês e rios enchem no sul do Amazonas.
Segundo CPRM, situação deve voltar ao normal em janeiro de 2011.

Após passar por um período de estiagem prolongada, ribeirinhos e agricultores da Amazônia começam a se preparar para a época de cheia dos rios.
A seca este ano foi uma das maiores da histório. O Rio Amazonas, por exemplo, registrou o menor volume de água das últimas 5 décadas. Houve falta de água potável e comunidades ficaram totalmente isoladas.

No município de Manacapuru, a 68 quilômetros de Manaus, os agricultores não conseguiram escoar a produção de farinha de mandioca. Em Parintins, a plantação de hortaliças e o pequeno bananal pouco se desenvolveram.
A chuva voltou na região há quase um mês e os rios começaram a encher no sul do Amazonas. Mas, por enquanto, a cheia só deve começar a ser notada daqui a um mês porque o ritmo da subida do nível dos rios ainda está lento.

“Aos poucos, esses municípios tendem a voltar à normalidade. No entanto, como a vazante foi muito grande, o nível do rio está muito baixo ainda para o período. Pensamos que até janeiro a situação volta ao normal para na região”, disse Marco Antônio Oliveira, do Serviço Geológico Brasileiro (CPRM).

“O melhor jeito de cuidar da floresta é cuidar da gente que vive na floresta”

O título deste post é uma frase do seringueiro, sindicalista e ambientalista Chico Mendes, citada hoje pelo presidente Lula durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), para ilustrar a ideia de que as populações locais são fundamentais na preservação de áreas de floresta. Lula comemorou muito os números apresentados pelo Prodes/Inpe, que apontaram redução histórica no desmatamento na Amazônia (ver post anterior), e disse que o Brasil aprendeu a lidar com a questão.
“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”
Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

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Os bons resultados apresentados são também uma resposta, avalia Lula, a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito no País – o mundo desenvolvido e algumas ONGs, por exemplo. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”
Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento.

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Marco histórico: Eclusas de Tucuruí

O Sistema de Transposição de Tucuruí - que inclui duas eclusas e um canal intermediário -, até que enfim ficou pronto, depois de trinta anos de agonia e desembolso orçamentário de R$ 1,66 bilhão. O custo social, político e econômico é astronômico. Nessas três décadas em que muito se falou mas pouco se avançou o que o Pará perdeu e deixou de ganhar por causa da rolha que colocaram fechando o rio Tocantins é imensurável.

As eclusas de Tucuruí ficarão na história a lembrar que a oferta de energia elétrica sem projeto integrado barrou o desenvolvimento e impediu a navegação num Estado encharcado e no qual o aproveitamento hidroviário tem papel fundamental.

Para se ter idéia da importância estratégica e complexidade da obra, o cronograma desse trabalho remonta a julho 1979, quando a Portobrás contratou o projeto básico.

Em 1975, o governo federal iniciou as obras da hidrelétrica de Tucuruí. A enorme parede de concreto da barragem interrompeu o fluxo de barcos no rio Tocantins, inviabilizando o ir e vir fluvial. Para contornar a situação, começaram a ser construídas em 1981 duas eclusas ao lado da usina, ligadas por um canal intermediário.

Desde então, para driblar as dificuldades de navegação, as empresas que atuam na região são obrigadas a adotar o sistema chamado RO-RO Caboclo, abreviação do termo inglês roll on/roll off, que se refere ao modo como as cargas são embarcadas ou desembarcadas, rolando para dentro ou rolando para fora das embarcações. No caso do RO-RO Caboclo, em vez de contêineres, são transportadas carretas ao longo da hidrovia, por meio de embarcações de baixo calado, fundo chato e proa lançada. O RO-RO Caboclo alia a balsa ao caminhão e tem sido a saída criativa do empresariado para transpor o desnível do rio - operação que aumenta em até oito vezes os custos.

O desembolso de recursos para as eclusas sempre foi inconstante e chegou a parar oito anos, a partir de 1989, quando o governo federal considerou que a melhor forma de transportar o minério de ferro da região era pela ferrovia de Carajás (!).

Em 1998, quando o projeto foi atualizado, a obra voltou a ser contemplada com recursos no orçamento Geral da União. Mas, em 1999, parou de novo por falta de previsão orçamentária.

De frisar-se que a ausência de eclusas é que aumentam custos do transporte. E a demora na execução das obras, suas sucessivas paralisações, motivadas por decisões políticas, é que a encareceram sobremaneira, por tornarem forçosa a repactuação do Contrato 009/98-MT, objeto de 12 aditivos.

O Sistema de Transposição de Tucuruí, com duas eclusas, ligadas por um canal com 5,5 Km de extensão, irá restabelecer a navegabilidade no rio Tocantins, interrompida pela construção da hidrelétrica, que criou desnível de 74 metros no rio, a 250 Km de sua foz. A obra permitirá o tráfego de comboios capazes de movimentar anualmente 70 milhões de toneladas de cargas, num trecho de grande potencial econômico, canal natural de escoamento das riquezas do agronegócio e dos minérios e produtos siderúrgicos de cinco Estados - Mato Grosso, Goiás, Tocantins, Maranhão e Pará, estrategicamente vantajoso pela proximidade com os mercados da Europa e dos Estados Unidos.

Em 09/09/1981 foi firmado o Contrato DT-TUC 100/81, entre a Eletronorte e a empresa Construções e Comércio Camargo Correa S/A, tendo como interveniente a Portobrás, para execução das obras civis do sistema de transposição, que iniciaram pela eclusa 1, considerada obrigatória para permitir o enchimento do reservatório. Até 1984 o cronograma teve andamento normal e a partir de então o ritmo foi diminuindo.

Em maio de 1987 foi firmado o Termo de Re-ratificação ao Contrato DT-TUC 100/81, por meio do qual a condição de contratante foi transferida da Eletronorte para a Portobrás que, por sua vez, foi sucedida pela União/Ministério dos Transportes, tendo sido estabelecidas novas condições para a retomada das obras. O OGU não previu a dotação necessária, os repasses foram minguando e zeraram em 1989, quando 32% das obras civis estavam realizadas. Durante oito anos, as obras ficaram paralisadas. Em 1998, com a atualização do projeto, o projeto voltou a receber recursos, mas, em 1999, sofreu nova interrupção.

O Contrato DT-TUC 100/81 foi objeto de três aditivos e, em junho de 1998, foi re-ratificado e passou a se denominar “Contrato n° 009/98-MT”. Em setembro de 1998 as partes (MT e Camargo Corrêa) firmaram o Termo Aditivo n° 1 ao Contrato 009/98-MT, para promover a adequação de preços e quantitativos necessários à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro inicialmente pactuado. Em novembro de 1999 foi assinado o contrato para a fabricação e montagem dos equipamentos mecânicos e eletromecânicos. Ainda em 1999, foi celebrado contrato entre a União e a Eletronorte, para compartilhamento da infra-estrutura da UHE Tucuruí e assessoramento, gerenciamento, fiscalização e controle de qualidade das obras das eclusas.

Dessa data até dezembro de 2001 as obras tiveram continuidade. Em 28/11/2002, o Contrato n° 009/98-MT sofreu nova alteração. Desta vez a execução de obras civis e projeto, fabricação, fornecimento e montagem dos equipamentos eletromecânicos foram sub-rogados, transferindo os direitos e obrigações contratuais da União/ Ministério dos Transportes para o DNIT, com a anuência da Camargo Corrêa.

De 2002 a 2004, ao longo de 32 meses, as obras civis ficaram paralisadas, primeiro em consequência de recomendação do Tribunal de Contas da União. Depois o Ministério dos Transportes, através da Portaria 05/2003, determinou a suspensão de todos os contratos administrados pelo DNIT.

Em 2003, o TCU liberou a execução e, com a emissão da Ordem de Serviço n° 01/2004 em 19/06/04, as obras reiniciaram, mas foram gradativamente desaceleradas, por causa da não liberação dos recursos previstos no OGU2005, e totalmente paradas em outubro do mesmo ano. De novembro de 2005 a março de 2007 houve nova paralisação. Em 29 de dezembro de 2006 foi celebrado o Convênio n° 310-DAQ/DNIT entre Eletronorte e DNIT, com a finalidade de concluir as eclusas. Assim, definidos os ajustes necessários, em abril de 2007 as obras foram retomadas.

A extrema complexidade dessa obra – que envolve, entre outros fatores variáveis, a dinâmica de consolidação de camadas do solo e subsolo -, impossibilita esgotar as pesquisas e estudos, que precisaram continuar mesmo simultaneamente à sua execução, desde a sua concepção, ao longo de quarenta anos. Tanto que, de 1968 a 1972, o antigo DNPVN – Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis – já desenvolvera o estudo do rio Tocantins como parte do estudo geral das vias navegáveis interiores do Brasil.

Com a criação da Eletronorte, em 1973, foram continuados os trabalhos através do Inventário dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia do rio Tocantins e dos Estudos de Viabilidade dos Aproveitamentos Hidrelétricos de São Félix, Santo Antonio e Tucuruí, que incluíram estudos comparativos de alternativas de divisão de queda e de arranjo das obras, com base em levantamentos aerofotogramétricos e hidrométricos e estudo das interferências com as cidades, estradas, parques florestais, recursos minerais e facilidades para a navegação.

A Eclusa 1, por se tratar de estrutura inserida no corpo da barragem da UHE-Tucuruí, foi construída num platô de rocha, na margem esquerda do rio Caraipé, onde as sondagens apontaram superfície geologicamente adequada. O muro guia de jusante, cuja função é direcionar as embarcações/comboios, é estrutura anexa à Câmara, com dois terços de seu comprimento.

Enfim, a inauguração das eclusas é o grande passo para viabilizar a hidrovia Tocantins-Araguaia, juntamente com as obras de derrocamento dos pedrais no final do remanso do lago de Tucuruí, no rio Tocantins, orçadas em R$ 580 milhões, de modo a permitir a navegação de comboio tipo em 500 Km, desde Marabá até o porto de Vila do Conde, em Barcarena. Entre as medidas ambientais que já estão sendo discutidas figuram o monitoramento da água e a certificação da emissão de poluentes nos índices tolerados.

Na solenidade de inauguração, Lula, Dilma Rousseff e Ana Júlia Carepa anunciaram a contratação de 39 engenheiros formados pela UFPA em Tucuruí para trabalhar na UHE-Belo Monte.