MP avalia audiência sobre terminal da Cargill

Santarém - A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) realizou na última quinta-feira (4), em Belém, uma audiência pública para apresentar os resultados do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA-Rima), relativo ao licenciamento do Terminal Graneleiro da empresa Cargill em Santarém. Na audiência de quase cinco horas, estiveram presentes aproximadamente 200 pessoas, entre produtores, associações e representantes de diversos setores da sociedade civil. O evento foi conduzido pelo ex-secretário do meio ambiente do Estado do Pará (SEMA), Aníbal Picanço. A apresentação do EIA foi novamente conduzida pela empresa de consultoria CPEA, empresa independente e especializada responsável pela realização do estudo.

O Ministério Público atua como fiscalizador de todo esse processo de licença para o funcionamento da empresa, que é avaliado pela SEMA. A promotoria do meio ambiente em Santarém acompanhou a audiência pública e discutiu alguns pontos sobre o estudo de impacto ambiental. “O Ministério Público entendeu por bem que essa análise do EIA é primordial para avaliar, pois o empreendimento já está estabelecido na cidade”, admite Lilian Braga. Para a promotora, os dados dever ser consistentes, já que o terminal se instalou na cidade antes mesmo de avaliar as condições ambientais. “Os dados devem estar de acordo com a realidade, uma vez que o empreendimento já se colocou aqui, não deveria ser assim. O estudo de impacto ambiental tem que ser prévio ao atendimento”, afirma.

Não apenas preocupada com as questões que envolvem o meio ambiente, Lilian Braga acredita na possibilidade de serem realizadas novas audiências para discutir também o contexto socioeconômico do terminal. “Por aqui são escoados grãos que vem do Mato Grosso, grãos que estão sendo produzidos aqui na nossa região. Nós estamos em vias de ter o asfaltamento da BR-163 que vai ligar exatamente Santarém a essas regiões produtoras de grãos e o impacto não é simplesmente pelo funcionamento de um porto, mas ele atinge diversas regiões por conta das atividades econômicas que são geradas a partir do funcionamento desse porto”, declara.

Na ocasião, foi permitida a leitura de 25 perguntas e manifestações, feitas por escrito pelos participantes, cujos esclarecimentos foram respondidos por técnicos da consultoria CPEA, representantes da Cargill e Ministérios Públicos.

Rima
Através do Rima é possível avaliar os possíveis impactos do empreendimento e as medidas mitigadoras e compensatórias propostas pela empresa, em linguagem acessível ao público. A realização de audiência pública está prevista na legislação ambiental e tem o objetivo de divulgar o Rima e colher opiniões da população para subsidiar o parecer técnico do órgão ambiental.

O Terminal Graneleiro da Cargill escoa a produção de grãos oriundos, principalmente da região Centro-Oeste do país, que chega a Santarém, de onde segue para o mercado nacional e internacional.
Primeira audiência aconteceu em julho, em Santarém
O estudo já foi apresentado em audiência pública, no dia 14 de julho deste ano, em Santarém. Lá, quase 2000 pessoas acompanharam a audiência que durou cerca de sete horas.