terça-feira, 5 de outubro de 2010

Eleitos ou não, eis a questão

Uma batalha judicial das grandes se avizinha. Fernando Flexa Ribeiro (PSDB) obteve 1.817.644 votos, Jader Barbalho (PMDB) recebeu 1.799.762 votos, e Paulo Rocha (PT) teve 1.733.376. A questão é: os votos de Jader e Paulo Rocha são considerados nulos, o que alcança 57,24% dos votos na eleição do Senado anulados. Daí surgem duas interpretações legais:

1) Flexa tem 67,73% dos votos válidos, então ele está eleito e, se a Lei da Ficha Limpa alcançar Jader e Paulo Rocha, Marinor Brito (PSOL) ganha a segunda vaga no Senado.  

2) Se a maioria absoluta dos votos destinados ao Senado (57,24%for nula, devem ser realizadas novas eleições.

O presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, diz que o responsável por proclamar o resultado da eleição para senador é o TRE-PA e que só então poderá se manifestar. O presidente do TRE-PA, desembargador João Maroja, diz que aguarda a decisão do STF, até a diplomação, em 17 de dezembro. E o Supremo... nada diz.

Como se vê, em política e no Judiciário, nem sempre 2+2=4. O PSOL já vai correr atrás de seus direitos. Flexa também. Jader e Paulo Rocha, idem, ibidem. Até lá, a agonia deles permanece. E a do eleitorado, é claro. Durma-se com um barulho desses.

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